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MP pede cassação e inelegibilidade de Flávio Dino por usar PM para espionar adversários

O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPRF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para apurar o aparente uso político da Polícia Militar para espionar adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB) pode resultar na cassação do comunista. Em release enviado à imprensa, o MPF deixa clara a possibilidade de solicitar a perda do mandato do chefe do Executivo e sua impedimento de participar de eleições futuras: “Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável”.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar os indícios de espionagem a opositores do governo em municípios do interior na última sexta-feira, mesmo dia em que eclodiu o escândalo. A ordem foi dada por meio de um memorando enviado a comandantes de unidades da PM no interior.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Abuso de autoridade

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Tanto Flávio Dino, quanto seu secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, negaram que o comando tenha partido deles. E anunciaram a exoneração dos dois oficiais que assinam o documento.

Repercussão no Fantástico

O Fantástico, da Rede Globo, repercutiu mais um escândalo protagonizado pelo governo Flávio Dino (PCdoB). Dessa vez, o programa líder de audiência da televisão brasileira nas noite de domingo mostrou para todo o Brasil a denúncia referente a uma circular baixada pela Polícia Militar com ordem para que os comandantes das unidades da corporação no interior do estado fizessem o levantamento das lideranças políticas de oposição, em cada cidade, capazes de causar embaraços à gestão comunista na próxima eleição.

Fonte: Blog do Carlinhos Filho

Assista à matéria abaixo:

Maranhão: Governador Flávio Dino diz que não aceita reduzir ICMS para diminuir preço do combustível

Dino diz que não aceita reduzir ICMS para diminuir preço do combustível

Comunista aumentou imposto sobre gasolina e etanol para 26%, no ano passado. Já o tributo cobrado sobre o preço do diesel é de 17%

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ATUAL7

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis chefes do Executivo que declararam, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) para diminuir o preço do combustível. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, governadores de cinco Estados e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os Estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os atuais mandatários e representantes dos governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal disseram que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS.

“Os Estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas”, alertaram, por meio de um manifesto.

A diminuição do ICMS no preço do combustível já havia sido solicitada a Flávio Dino pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), no início desta semana.

Baseado em estudos de especialistas sobre o assunto, o tucano avalia que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural, e que, por isso, ainda que o governo federal reduza ou até zere a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o problema principal está no ICMS cobrado nos Estados, que chega a representar mais de um terço no preço dos combustíveis.

“Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão, principalmente dos mais pobres. Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis, e agora apresento essa sugestão: que o governador Dino reduza o ICMS, imposto que incide consideravelmente sobre os combustíveis e a população não merece pagar por mais essa conta”, ressaltou Wellington.

No mesmo sentido do deputado maranhense, no Senado Federal, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é oposição ao governo Michel Temer, e Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo na Casa, apresentaram em conjunto uma proposta, na quarta-feira 23, para fixar a alíquota máxima de ICMS incidente sobre combustíveis em operações interestaduais.

Pela proposta, o ICMS — que é mais prejudicial porque é um percentual sobre o preço final, enquanto os outros impostos (PIS, Cofins e Cide) incendem como um valor fixo — seria fixado nos Estados em, no máximo, 18% sobre a gasolina, 18% sobre o álcool, e 7% sobre o diesel.

No Maranhão, por força de um projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino para a Assembleia Legislativa e aprovado imediatamente pelos deputados da base no final de 2016, as tributações do álcool e da gasolina no estado, que já eram de 25%, passaram para 26% desde março de 2017. O óleo diesel, embora não alcançado pela medida arrendatória comunista, é taxado em 17% no estado.

Carros iriam consumir 1 litro de água a cada 2.000 km rodados : Veja o que aconteceu com Roberto o homem que criou equipamento para automóveis consumir água

Em Vitória no Espírito Santo, Roberto criou equipamento para carros consumirem água e fazer 2 mil km com 1 litro apenas.

Mais desde que apareceu na mídia ninguém ouviu mais falar em Roberto.

“Roberto Sumiu”

O que será que aconteceu?

Vejam o vídeo

Codó Maranhão: Codoenses ganham 15 novos ônibus escolares adiquiridos com recursos próprios da prefeitura

O prefeito compartilhou em suas redes sociais um momento muito importante para educação dos Codoenses.

“Durante a marcha dos prefeitos tive o prazer de oficializar a compra de 15 novos ônibus ore3 com 60 lugares equipado com elevador para cadeirante.
Os 15 veículos custaram aproximadamente R$ 3.200.000,00 comprado com recurso próprio da Prefeitura de Codó .
Atualmente temos somente 12 unidade e iremos dobrar nossa frota própria.”

Prefeito Francisco Nagib

O mesmo ainda em suas palavras disse:

“Conto com todos vocês para juntos construirmos uma nova história na educação.”

Governo propõe queda de 5 centavos no combustível para encerrar greve

Governo propõe queda de 5 centavos no combustível para encerrar greve

Planalto anunciou acordo com o Congresso para zerar a Cide (um tipo de tributo) do óleo diesel. Medida não compensaria nem sequer os reajustes da última semana

Protesto de caminhoneiros na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na terça-feira (22): grevistas consideraram medida do governo insuficiente e mantêm mobilização. | Antonio Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas

Protesto de caminhoneiros na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na terça-feira (22): grevistas consideraram medida do governo insuficiente e mantêm mobilização. Antonio Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas

O governo anunciou na terça-feira (22) um acordo com o Congresso para zerar a Cide (um tipo de tributo) do diesel. Mas o impacto da medida será quase imperceptível nos preços na bomba. A alíquota da Cide sobre o combustível é de R$ 50 por metro cúbico, o equivalente a R$ 0,05 (cinco centavos) por litro.

Com a retirada do tributo, o Planalto esperava convencer caminhoneiros autônomos a retomar as atividades e desobstruir rodovias – eles estão em greve desde o início da semana, o que já ameaça o abastecimento e a produção de diversos setores. Os motoristas, no entanto, consideraram a medida insuficiente e mantêm os protestos.

Uma redução de cinco centavos no preço do diesel não compensaria nem sequer os reajustes da última semana. Na quarta-feira passada (16), a Petrobras vendia o combustível em suas refinarias por R$ 2,27 o litro, em média, sem contar impostos. Desde então, o preço médio subiu sete centavos, chegando a R$ 2,34 por litro nesta quarta (23). Em pouco mais de três meses, o aumento acumulado passa de 60 centavos.

LEIA TAMBÉM: 15 estados venderão produtos sem imposto e gasolina até 40% mais barata

Com a nova política da Petrobras, implantada no início de julho de 2017, os valores dos combustíveis na refinaria são alterados quase todos os dias, conforme as variações do preço do petróleo no mercado internacional. E ele subiu bastante de lá para cá. Estava perto de US$ 48 por barril e nos últimos dias passou de US$ 79. O dólar também avançou muito desde então, saindo da casa dos R$ 3,30 para quase R$ 3,70.

O impacto sobre o consumidor é nítido. O preço médio do diesel nos postos do país era de R$ 2,99 por litro em junho de 2017, segundo pesquisas da ANP, agência reguladora do setor. Na semana passada, o valor médio chegou a R$ 3,60 – uma alta de 61 centavos, ou 20%, em menos de um ano.

A gasolina, por sua vez, subiu de R$ 3,55 para R$ 4,28 por litro no mesmo intervalo, o que corresponde a um aumento de 73 centavos, ou 21%. Pelo menos por enquanto, o governo não sinalizou a intenção de reduzir ou zerar a Cide da gasolina, cuja alíquota é de R$ 100 por metro cúbico, ou dez centavos por litro.

Fonte: Gazeta

EMPRESÁRIO JÚNIOR DO ARROZ É ASSASSINADO EM BURITUCUPU-MA

Fonte: Blog do Francisco Vale
No inicio da noite desta Quarta-feira (23), o empresário Isaque Botelho Marques de 39 anos, conhecido na cidade de Buriticupu como Júnior do Arroz, foi assassinado. De acordo com populares Júnior foi executado com um tiro na cabeça, na Rua Jota Nunes, Bairro Terra Bela. A motivação para o crime ainda não foi divulgada, mas as características são de crime por encomenda (pistolagem). Júnior deixa a viúva e um casal de filhos.
O empresário era bem sucedido no ramo alimentício, dono da marca de arroz, “Arroz Terra Bela”, contava com vários caminhões que faziam o transporte do seu produto, também proprietário de uma beneficiadora do grão.

Vergonha: Veja os vereadores que votaram contra a extinção do lixão em Codó

Quatro vereadores em Codó no Maranhão, mostraram que não estão ocupando uma cadeira no legislativo pelo povo e sim pelo poder.

O Blog está a disposição dos vereadores Expeddito Carneiro, Rodrigo Figueiredo, Pedro Santos e Nonato Sampaio.

Para os mesmos explicarem o porque foram contra aquele povo que mora próximo ao lixão de terem uma vida melhor e mais saudável.

Na opinião de vários codoenses os vereadores não importaram – se com quem mora próximo ao lixão e tem grandes riscos de contraírem doenças.

Senhores vereadores porque?