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Sugerir voto por WhatsApp a partir da 0h de domingo é crime

Quem fizer campanha para um candidato ou partido político pelas redes sociais no dia da eleição pode ser punido com multa de até R$ 15.961,50

Propaganda no dia de eleições é crime

Propaganda no dia de eleições é crime

Reprodução/Justiça Eleitoral

Os eleitores brasileiros vão às urnas no próximo domingo (7), para eleger deputados federal e estadual, senadores, governador e presidente. Esta é a primeira eleição que a internet e as redes socais foram permitidas durante a campanha eleitoral, mas pedir votos no dia das eleições por WhatsApp e outras redes sociais é crime.

A partir da meia-noite do dia de domingo, está proibido fazer qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, segundo o artigo 81 da resolução 23.551, do Supremo Tribunal Eleitoral.

Conforme o artigo, está passível à punição o responsável por “publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet”, no entanto, publicações feitas até 23h59 do sábado (6) podem continuar no ar durante o dia de eleições.

O advogado Luiz Silvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, afirma que quem enviar nome ou número de candidato, independentemente do cargo que está disputando, por qualquer rede social está infligindo a lei.

Isso significa que usar o WhatsApp, Facebook, ou qualquer outra rede, para enviar mensagens e tentar converter votos para um determinado candidato pode ser considerado um crime eleitoral.

Também está sujeito a punições o eleitor que fizer pedidos por votos em branco ou nulo.

O advogado diz que qualquer pessoa que se deparar com infrações nas redes sociais pode tirar print (captura de tela) da propaganda e encaminhar para o Ministério Público, para a denúncia ser apurada e formalizada.

O responsável por desrespeitar a lei pode ficar preso de seis meses a um ano ou ter a pena convertida em prestação de serviços à comunidade. Outra punição possível é o pagamento de uma multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, caso o candidato divulgado saiba da propaganda, também poderá sofrer punições.

O prazo para candidatos fazer propaganda eleitoral na internet, revistas e jornais foi até esta sexta-feira (5). O artigo 43 da Lei Eleitoral (9.504/1997) aponta que neste sábado, véspera das eleições, não poderão mais ser realizadas divulgações pagas e propaganda eleitoral na imprensa escrita, internet e jornais.

De acordo com Salata, “cada caso tem que ser analisado individualmente”. Ele ainda diz que caso o próprio candidado faça a propaganda, além de poder ser preso ou multado, corre o risco de ter a candidatura cassada.

Por R7

Entenda o que pode e o que não pode fazer no dia da eleição

Qual é o horário para votar?

Os eleitores podem votar entre 8 e 17 horas no dia 7 de outubro.

Qual é o local de votação?

Cada eleitor precisa conferir a sua zona e seção eleitoral. Pode ser pelo portal to TSE, onde é possível fazer a consulta por nome ou pelo número do título de eleitor. Também é possível baixar no celular o aplicativo oficial e-Título (para iOS e Android) ou consultar os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook.

Qual documento devo levar?

Muita gente acha que o título de eleitor é obrigatório para votar, mas ele não é. Embora o TSE recomende que o eleitor esteja com ele em mãos para votar, já que ali está indicado informações sobre a zona e a seção eleitoral onde se deve comparecer. É obrigatório, sim, levar um documento oficial com foto: RG, passaporte, carteira profissional, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habitação são válidos. Segundo o site do TSE, baixar o aplicativo oficial e-Título e apresentá-lo com o cadastro devidamente preenchido serve como título de eleitor digital. Certidão de casamento ou nascimento não têm foto e, portanto, não servem como prova de identidade na hora de votar.

Qual será a ordem de votação na urna eletrônica?

Essa será a ordem de votação, ou seja, assim aparecerá na urna eletrônica:

  1. Deputado federal
  2. Deputado estadual ou distrital
  3. 1º Senador
  4. 2º Senador
  5. Governador
  6. Presidente

Essa ordem retoma o que vinha sendo feito desde 1998. Em 2010 e 2014, a ordem foi diferente e começava pelo voto no deputado estadual. Se o eleitor tiver dúvidas sobre como funciona a urna eletrônica e como votar, ele pode usar o simulador do TSE disponível aqui.

O que é proibido levar e fazer na seção eleitoral?

O eleitor pode fazer uma manifestação “individual e silenciosa” sobre seu candidato. Assim, é permitido ele ir com um broche, adesivo, boné ou camiseta de um partido ou candidato, por exemplo. Desde que, novamente, isso seja silencioso e individual. Ele não poderá, por outro lado, pedir votos ou fazer propaganda do candidato verbalmente, tampouco tentar convencer alguém no local a votar em alguém. Detalhe: camisas e bonés devem ter sido feitos pelo próprio eleitor. Se for camisa ou boné oficiais feitos pelo partido, um juiz pode entender que aquilo é propaganda distribuída pelo partido ou candidato e, assim, ilegal. Já uma aglomeração de pessoas portando bandeiras e camisas de um candidato pode configurar, na visão de um juiz, propaganda eleitoral ilegal. Na zona eleitoral nenhum eleitor deve distribuir “santinhos” ou fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral. Também não é permitido oferecer alimentos ou caronas para levar eleitores até o local de voto ou utilizar carros de som para induzir voto.

Pode tirar selfie na urna?

Não. O eleitor não pode usar durante a votação celular, máquina fotográfica, filmadora ou outro aparelho similar. O eleitor não deve ir com celular para votar na seção. Se levar, deve deixá-lo desligado com os mesários enquanto vota.

Pode usar a famosa “cola” para lembrar os números dos candidatos?

Sim, não há regras quanto ao lembrete na urna. Inclusive, o TSE disponibiliza uma cola para baixar, imprimir e usar no dia da eleição. Baixe aqui.

Um eleitor com algum tipo de deficiência pode ter ajuda para votar?

Sim, ele pode pedir ajuda a alguém de confiança durante a votação, mesmo que não tenha pedido ajuda antecipadamente à Justiça Eleitoral. O presidente dos mesários da seção do eleitor pode autorizar a entrada dessa segunda pessoa na sala para auxiliá-lo na votação na turna.

Aniversariante do dia: Prefeito Francisco Nagib

O aniversariante do dia é o prefeito de Codó Francisco Nagib. Onde o prefeito completa seus 34 anos.

O BLOG do Luis Castro deseja muitas felicidades e deseja saúde, paz e forças para conquistar o resto.

O BLOG do Luis Castro também deseja um feliz aniversário a todos aniversariantes do dia.

Eleitor que fizer enquete em redes pode ser multado em R$ 329 mil

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.

De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.

Mariana Rabelo, chefe da seção de propaganda e anotações partidárias do TRE-MG, explica que a investigação pode acontecer tanto a partir de uma representação para o MPE, que é quando alguma pessoa ou entidade pede para que o órgão abra um inquérito, quanto por fiscalização própria do MPE.

Rabelo afirma, ainda, que “casos práticos” de pessoas condenadas em outras eleições por causa da criação de enquetes já ocorreram. “Um candidato ou um partido político que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representação contra a pessoa”, ressalta.

Por: Notícia Extra

População atende convite do Vereador Rômulo, prefeito Nagib e Zito Rolim

O vereador Rômulo Vasconcelos convidou os amigos para uma palestra em sua residência, onde se fez presente o prefeito Francisco Nagib e o candidato a Deputado Estadual Zito Rolim.

A população atendeu o convite e se fez presente para ouvir propostas do Zito Rolim onde todos saíram convictos que o candidato é o melhor para ser o Represetante dos codoenses na assembleia legislativa.

O prefeito Francisco Nagib em seu discurso frizou.

“Precisamos de um Deputado Estadual que represente seu povo, precisamos do Zito para juntos fazermos uma Codó Melhor no futuro”

Vereador deixou claro que com Zito Rolim com certeza a segurança de Codó terá um rumo melhor.

Em seu pronunciamento Zito Rolim disse ao Dr Rômulo como Delegado de Policoa Civil que não se preocupasse, pois com certeza o mesmo junto com o Governador e Prefeito iria trazer melhoras para os codoenses ter uma tranquilidade maior e a polícia mais estrutura para trabalhar.

Zito também falou sobre o homem do campo, saúde e educação.

 

Prefeito de Codó no Maranhão é o 2° mais popular no pais ficando atrás apenas de Sérgio Menegueli

Codó no Maranhão é uma cidade que fica há quase 280 km da capital São Luís. Onde o jovem Francisco Nagib foi eleito a prefeito com quase 25 mil votos mostrando que a maioria queria ver ele como prefeito

Muitos o criticaram falando que o prefeito não era popular e nesse período de menos de 2 anos como gestor o mesmo se tornou o 2° prefeito mais popular para os codoenses e para várias pessoas de outras cidades.

Timbiras que fica 25 km de Codó mandam vídeos e áudios direto que queriam o Nagib como prefeito daquela cidade.

O prefeito de Codó interage com todos pelas redes sociais onde recebe elogios e criticas. O mesmo ouve as críticas e depois a responde com trabalho.

O prefeito de Codó é querido por todos, por onde anda brinca, joga futebol de travinhos com a molecada nas feiras, comprimenta a todos, trata todo mundo com carinho, é amoroso com as crianças e as crianças da cidade são apaixonadas pelo prefeito.

Em toda História a cidade de Codó não teve um prefeito assim. O ex prefeito Zito Rolim também muito querido e popular, acontece que Nagib hoje interage muito com todos pelas redes sociais e isso fez com o que o mesmo ficasse mais popular que já teve até agora.

Pessoas de outros estados como Represetante Comercial, turistas e outros quando chega na cidade o primeiro nome a se falar é prefeito Nagib.

O prefeito de Codó fica atrás apenas do Sérgio Menegueli, prefeito em Colatina no ES.

 

 

Diretora da Escola Talmir Quinzeiro explica motivo do atraso no pagamento dos colaboradores do programa Novo Mais Educação

Após uma matéria sobre um possível atraso de pagamento dos colaboradores do programa Novo Mais Educação na Escola Talmir Quinzeiro, fomos procurado pela diretora Sra Adriana Fernandes onde a mesma explica no direito de resposta o motivo do atraso.

Andreia Fernandes
Gestora Talmir Quinzeiro

A mesma explica que o maior motivo foi que o Banco já que a escola estava em mudança do CNPJ.

Mais deixou bem claro que estava resolvendo  da melhor forma possível e que essa semana regularizava, pois o banco garantiu resolver logo.

Ouçam o vídeo áudio da gestora explicando.

 

KM 17 Recebe o programa Codó Digital e moradores ficam agradecidos com o prefeito Francisco Nagib

No km 17 há 17 kilometros de Codó não pega sinal de celular, hoje a internet é essencial para que possamos interagir, fazer pesquisas etc.

O prefeito de Codó levou a internet para aquele povoado onde assim os moradores agora irão poder usar uma internet de qualidade.

Os moradores também agora poderão se comunicar com parentes e amigos que estão distante e não precisarão mais esperar vir a Codó para usar internet ou fazer ligações já que existem aplicativos que fazem ligações até de vídeo. Os moradores estão muitos felizes e disseram que o único prefeito que realmente trata o km 17 igual a Codó é o Francisco Nagib.

O prefeito muito feliz com a alegria da população fez uma live diretamente do KM 17 onde comprova a qualidade da mesma naquela localidade

Vejam o vídeo

Educação e Emprego: Prefeito Francisco Nagib fala sobre industria que se instalará em Codó gerando centenas de emprego e evolução na Educação codoense em 2018

Ontem 10/09/18, o Prefeito de Codó Francisco Nagib se fez presente na inauguração do Parque Ambiental.

Em seu discurso falou com felicidade da evolução educacional no município e anunciou uma uma indústria que irá se instalar em Codó gerando centenas de emprego.

O prefeito mostra-se preocupado com o futuro e cada dia que passa deixa os codoenses mais confiantes que escolheram a pessoa certa para governar o município

“Vídeo, Blog do Acélio”