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Maranhão: Governador Flávio Dino diz que não aceita reduzir ICMS para diminuir preço do combustível

Dino diz que não aceita reduzir ICMS para diminuir preço do combustível

Comunista aumentou imposto sobre gasolina e etanol para 26%, no ano passado. Já o tributo cobrado sobre o preço do diesel é de 17%

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O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis chefes do Executivo que declararam, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) para diminuir o preço do combustível. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, governadores de cinco Estados e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os Estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os atuais mandatários e representantes dos governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal disseram que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS.

“Os Estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas”, alertaram, por meio de um manifesto.

A diminuição do ICMS no preço do combustível já havia sido solicitada a Flávio Dino pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), no início desta semana.

Baseado em estudos de especialistas sobre o assunto, o tucano avalia que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural, e que, por isso, ainda que o governo federal reduza ou até zere a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o problema principal está no ICMS cobrado nos Estados, que chega a representar mais de um terço no preço dos combustíveis.

“Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão, principalmente dos mais pobres. Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis, e agora apresento essa sugestão: que o governador Dino reduza o ICMS, imposto que incide consideravelmente sobre os combustíveis e a população não merece pagar por mais essa conta”, ressaltou Wellington.

No mesmo sentido do deputado maranhense, no Senado Federal, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é oposição ao governo Michel Temer, e Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo na Casa, apresentaram em conjunto uma proposta, na quarta-feira 23, para fixar a alíquota máxima de ICMS incidente sobre combustíveis em operações interestaduais.

Pela proposta, o ICMS — que é mais prejudicial porque é um percentual sobre o preço final, enquanto os outros impostos (PIS, Cofins e Cide) incendem como um valor fixo — seria fixado nos Estados em, no máximo, 18% sobre a gasolina, 18% sobre o álcool, e 7% sobre o diesel.

No Maranhão, por força de um projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino para a Assembleia Legislativa e aprovado imediatamente pelos deputados da base no final de 2016, as tributações do álcool e da gasolina no estado, que já eram de 25%, passaram para 26% desde março de 2017. O óleo diesel, embora não alcançado pela medida arrendatória comunista, é taxado em 17% no estado.

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